Contrato de Associação à Plataforma de Conteúdos Digitais da Arole Cultural
Arole Editora e Produtora Cultural EIRELI, com sede na Rua XV de Novembro, 200 – 8º andar Conjunto A, Centro, São Paulo/SP, CEP 01013-000, CNPJ: 30.069.597/0001-91, inscrição estadual nº 119.242.108.114, doravante denominada simplesmente EMPRESA ou AROLE CULTURAL ou EDITORA, e, de outro lado, o cliente da EMPRESA, qualificado no momento da compra dos produtos da EMPRESA, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:
1. OBJETO
1.1. Pelo presente contrato, o ASSOCIADO adere à assinatura (ASSINATURA) da Plataforma de Conteúdos Digitais da Arole Cultural (PLATAFORMA), podendo optar por uma ou mais modalidades e por um ou mais planos (PLANO) descritos nos itens 2 e 3 deste instrumento, cujo objeto final é a venda de ASSINATURA da PLATAFORMA pelo período do PLANO, garantindo ao ASSOCIADO o acesso irrestrito aos conteúdos digitais de variados tipos e assuntos.
2. MODALIDADES DE ASSINATURA
2.1. A Arole Cultural disponibiliza ao ASSOCIADO modalidades distintas de adesão à PLATAFORMA.
2.1.1. Na modalidade REINOS DE QUIMBANDA, o ASSOCIADO recebe acesso aos cursos online, conteúdos exclusivos e materiais de apoio sobre assuntos relacionados à prática espiritual de Exu e Pombagira e às diversas tradições de Quimbanda;
2.1.2. Na modalidade FOLHAS SAGRADAS, o ASSOCIADO recebe acesso aos cursos online, conteúdos exclusivos e materiais de apoio sobre assuntos relacionados ao uso mágico, espiritual e/ou terapêutico de plantas e vegetais nas diversas tradições religiosas e/ou esotéricas existentes, em especial, mas não exclusivamente, a Umbanda, a Quimbanda e o Candomblé.
2.1.3: Na modalidade ODUS DE NASCIMENTO, o ASSOCIADO recebe acesso aos cursos online, conteúdos exclusivos e materiais de apoio sobre assuntos relacionados à prática oracular do Jogo de Búzios e da interpretação dos Odus como ferramenta de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal.
2.2: Em todas as modalidades, o ASSOCIADO terá, ainda, direito a participar dos encontros ao vivo com o Babalorixá Diego de Oxóssi, via sistema de reuniões online em grupo.
3. PLANOS DE ASSINATURA
3.1. O ASSOCIADO da Arole Cultural, ao aderir a qualquer modalidade descrita acima, aceita o período mínimo de 12 meses de ASSINATURA, conforme preços e condições expostos à época de sua contratação;
3.2. A renovação do acesso à PLATAFORMA, após os 12 meses iniciais e por novo período anual, ocorrerá de forma automática no vencimento do prazo anterior.
3.3. Ainda assim, a renovação é facultativa ao ASSINANTE. Para não renová-la, bastará formalizar sua vontade de forma expressa através do e-mail falecom@arolecultural.com.br.
4. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. O ASSOCIADO reconhece e concorda que todas as modalidades de PLANO são de vigência anual, independentemente da forma de pagamento escolhida no momento da contratação, comprometendo-se em pagar o valor total referente aos 12 (doze) meses da assinatura escolhida no site da Arole Cultural no momento de sua contratação.
4.2. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site da Arole Cultural, e poderão ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos associados, o que será feito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
4.2.1. Os ASSOCIADOS não sofrerão a incidência do reajuste durante a vigência do seu plano, que só será aplicado na contratação de novos PLANOS ou na renovação da ASSINATURA de PLANOS já contratados por novo período. No caso de renovação, o ASSOCIADO terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo suprarreferido, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nos períodos seguintes.
4.3. Para fins formalização da ASSINATURA, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site da Arole Cultural, o ASSOCIADO que optar pelo pagamento através de cartão de crédito deverá, ainda, apresentar os dados de um cartão de crédito válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINNERS, AMEX e HIPERCARD.
4.4. Os valores anunciados nos detalhes do(s) produto(s) no site da EMPRESA referem-se 1/12 do valor total da anuidade paga através de cartão de crédito em modelo de cobrança mensal recorrente. Ainda assim, o ASSOCIADO concorda e reconhece que o valor total do produto adquirido é o da anuidade em sua integralidade. Por exemplo: se um produto é anunciado com preço R$129,50/mês, este montante refere-se ao valor cobrado mensalmente do ASSOCIADO, que reconhece antecipadamente a contratação do produto em seu valor total, qual seja 12 parcelas mensais de R$129,50 = R$1.554 (doze pagamentos mensais do valor anunciado) .
4.5. A EMPRESA reserva-se o direito de oferecer descontos sobre o preço total da anuidade para pagamento realizados à vista através de pix, boleto bancário e/ou cartão de crédito, bem como nas opções de pagamento do valor integral da anuidade parceladas no cartão de crédito;
4.6. Da mesma maneira, a EMPRESA reserva-se o direito de fazer incidir juros e valores percentuais adicionais de até 20% (vinte por cento) sobre o preço total da anuidade para pagamento realizados através de pix e/ou boleto bancário parcelados;
4.7 O ASSOCIADO concorda e aceita que, em caso de inadimplência de quaisquer um dos pagamento referentes às parcelas de contratação do PLANO e de sua não quitação em até 5 (cinco) dias úteis após o vencimento original, a ASSINATURA será considerada rescindida, sem que caibam quaisquer tipos de indenização e/ou devolução dos valores eventualmente pagos. Neste caso, também serão devidos os valores das parcelas vincendas da ASSINATURA.
4.8. SE O PAGAMENTO NÃO FOR REALIZADO COM SUCESSO POR 2 (DOIS) MESES SEGUIDOS, MESMO COM A COMUNICAÇÃO DO PROBLEMA PELA AROLE CULTURAL AO ASSOCIADO, VIA EMAIL E/OU CONTATO TELEFÔNICO, A ASSINATURA PODERÁ SERÁ CANCELADA UNILATERALMENTE PELA AROLE CULTURAL.
4.9. Em qualquer das hipóteses descritas nos itens 4.7 e 4.8, a Arole Cultural reserva-se o direito de protesto cartorial e negativação do ASSOCIADO junto aos órgãos de proteção de crédito sobre o valor total das parcelas vencidas e vincendas.
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
5.1. O ASSOCIADO TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DOS DADOS DE ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR TEMPESTIVAMENTE SUA VONTADE À AROLE CULTURAL POR MEIO DO EMAIL FALECOM@AROLECULTURAL.COM.BR.
5.2. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos pelo ASSOCIADO serão devolvidos pela Arole Cultural.
5.3. O ASSOCIADO QUE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO OBRIGA-SE A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE QUAISQUER ITENS OU PRODUTOS FÍSICOS QUE TENHA RECEBIDO EM FUNÇÃO DE SUA ASSINATURA À AROLE CULTURAL, QUE PRESTARÁ TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TANTO.
6. DO CANCELAMENTO DA ASSINATURA
6.1. O CANCELAMENTO é a opção do ASSOCIADO em encerrar sua assinatura de forma definitiva, mediante comunicação expressa à Arole Cultural através de comunicação via e-mail no endereço falecom@arolecultural.com.br.
6.1.1. Ultrapassado o prazo de arrependimento previsto no item 5, o ASSOCIADO reconhece e concorda com o pagamento integral do valor total da anuidade da ASSINATURA, independentemente do momento em que expressar o desejo de CANCELAMENTO.
6.1.2. Em caso de CANCELAMENTO de ASSINATURAS, a Arole Cultural reserva-se o direito de protesto cartorial e negativação do ASSOCIADO junto aos órgãos de proteção de crédito sobre o valor total das parcelas vencidas e vincendas à data de solicitação do cancelamento.
6.2. O ASSOCIADO fica desde logo advertido que a solicitação de cancelamento somente será reconhecida como válida quando realizada através do e-mail falecom@arolecultural.com.br, mesmo que o ASSOCIADO expresse sua vontade através de quaisquer outros canais de atendimento e/ou comunicação com a EMPRESA.
7. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DE ITENS FÍSICOS / BRINDES / BONIFICAÇÕES
7.1 Todo e qualquer item, objeto e/ou produto físico anunciado como parte da oferta de ASSINATURA fica, desde já, caracterizado como BRINDE e, portanto, não configurando relação de consumo sobre ele.
7.2. A Arole Cultural só realizará o envio dos BRINDES ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da primeira parcela da ASSINATURA.
7.3. SE FOR CONSTATADO O NÃO PAGAMENTO DA ANUIDADE OU DA PARCELA DA ANUIDADE NO CARTÃO DE CRÉDITO CADASTRADO PELO ASSOCIADO, OU O NÃO PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO ENVIADO PELA AROLE CULTURAL, AMBOS POR QUALQUER PROBLEMA ALHEIO À AROLE CULTURAL, OS BRINDES ANUNCIADOS NÃO SERÃO ENVIADOS AO ASSOCIADO ATÉ QUE ELE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO.
7.4. O prazo padrão para entrega dos BRINDES ao ASSOCIADO é de até 30 (trinta) dias corridos a partir da data do primeiro pagamento da anuidade ou parcela de anuidade em questão.
7.5. Os envios e as entregas dos BRINDES são realizadas através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), conforme as regras, prazos e condições estabelecidas por eles.
7.5.1. Na eventualidade de devolução dos BRINDES pelos CORREIOS à EMPRESA, o ASSOCIADO será notificado por e-mail e deverá realizar o pagamento avulso de frete de reenvio, no valor correspondente ao frete indicado no envio original.
7.6. Fica vetada, sob qualquer hipótese, a substituição de quaisquer BRINDES oferecidos nas ASSINATURAS por outros itens ou produtos que não o explicitamente anunciado.
8. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA
8.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se caracteriza pela efetivação do cadastro dos dados pessoais e de contato do ASSOCIADO e de efetivação do pagamento através do meio e forma escolhidas por ele no site da Arole Cultural.
8.2. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO, NO EMAIL FALECOM@AROLECULTURAL.COM.BR.
8.3. No caso de rescisão imotivada por parte do ASSOCIADO, caberá ainda à EMPRESA o direito de recebimento e cobrança das parcelas vencidas e/ou vincendas sobre a anuidade em questão.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
9.2. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à Arole Cultural, principalmente o endereço para envio dos brindes, o email e o contato telefônico.
9.3. A AROLE CULTURAL NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSOCIADO NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.
9.4. A AROLE CULTURAL NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM OS BRINDES, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSOCIADO, SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.
9.5. A estrutura do site arolecultural.com.br e seus domínios e marcas associadas, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da Arole Cultural e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a Arole Cultural recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
9.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da Arole Cultural, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Arole Cultural uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
9.7. A AROLE CULTURAL RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSOCIADO, PREVIAMENTE, POR EMAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS.
9.8. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pela Arole Cultural.
9.9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pela Arole Cultural não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
9.10. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a Arole Cultural não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.
9.11. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a Arole Cultural, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.
9.12. O ASSOCIADO aceita que a Arole Cultural, de forma razoável, envie-lhe mensagens de email ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
9.13. A Arole Cultural compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo email falecom@arolecultural.com.br e pelo telefone (11) 9 3030-7820, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
9.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE e os TERMOS DE USO do site arolecultural.com.br são partes integrantes deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, disponíveis no website da EMPRESA, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.